Formulários:
– Formulário de requerimento de licença/certidão/autorização ambiental (anexo I da Resolução SMDEIS/SMAC n. 04/2021) OBS: Deverá ser entregue acompanhado de todos os documentos listados do seu verso
– Juntada/Anexação/requerimentos gerais
Modelos para Publicação:
–Modelos para publicação no D.O.M.
Modelos de Memoriais Descritivos (MD):
MD Modelo I – LMP – atividades não industriais e de serviços
MD Modelo II – LMI – atividades não industriais e de serviços
MD Modelo III – LMO – atividades não industriais e de serviços
MD Modelo IV – Memorial de entorno – NBR 13.786 tanque subterrâneo – LMO – GARAGEM E TRANSPORTADORAS
MD Modelo V – LMO – concessionárias
MD Modelo VI – Lei Complementar 220/2020 – POSTOS
MD Modelo VII- LMI – GARAGEM E TRANSPORTADORAS
MD Modelo VIII – LMO – GARAGEM E TRANSPORTADORAS
MD Modelo XIII – Simplificado – Resolução SMAC n. 479/2010
MD Modelo XIV – LMP-LMI – Estabelecimentos de saúde – Resolução SECONSERMA n. 71/2017
MD Modelo XV – LMO – Estabelecimentos de saúde – Resolução SECONSERMA n. 71/2017
MD Modelo XVI – Central Geradora de Energia Elétrica (anexo I da Portaria N 001/2022)
Termo de Responsabilidade – CGEE (Anexo II da PORTARIA_N_ 001_2022 _SMDEIS)
Modelo Declaração (anexo I da Res. SMDEIS n. 16/2021 – LICIN – Remoção de vegetação)
Licença simplificada (LMS)
Somente para as atividades enquadradas no licenciamento simplificado pela RESOLUÇÃO EIS-REN-2022/05 DE 08 DE MARÇO DE 2022:
Anexo I da Portaria EIS 02/2022 (FCA – Industrias e serviços)
Anexo II da Portaria EIS 02/2022 (FCA – Serviços de saúde)
Anexo III da Portaria EIS 02/2022 (Termo de Responsabilidade Ambiental)
Modelo de placa informativa em obras sujeitas ao Licenciamento e Autorização Ambiental
Certidão de Inexigibilidade (CMI)
– Atividades econômicas
Anexo II da Resolução SMDEIS Nº 29/2021 (Requerimento)
Anexo III da Resolução SMDEIS Nº 29/2021 (Declaração de atividades acessórias)
Anexo IV da Resolução SMDEIS Nº 29/2021 (Declaração de enquadramento)
– Construções, acréscimos, demolição e projetos de loteamento
Anexo II da Resolução EIS-REN-2022/00020 (Declaração de informações do empreendimento e documentação necessária)
Anexo III da Resolução EIS-REN-2022/00020 (Declaração para edificações novas e acréscimos)
Anexo IV da Resolução EIS-REN-2022/00020 (Declaração para demolição)
Anexo V da Resolução EIS-REN-2022/00020 (Declaração para loteamento e grupamento de áreas privativas)
Modelos de Requerimento, Caracterização Ambiental e Controle de Documentação para Análise de Licenciamento Ambiental de Obras:
Anexo I – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Requerimento Obras
Anexo II (1) – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Caracterização Ambiental (1)
Anexo II (2) – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Caracterização Ambiental (2)
Anexo III (1) – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Documentação Análise (1)
Anexo III (2) – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Documentação Análise (2)
Anexo IV – Resolução EIS-REN-2022/00027 – Planta de Situação Ambiental
Modelos para Análise de Licenciamento Ambiental Comunicado (LAC)
– Obras de Infraestrutura (PORTARIA EIS-PON-2022/00006):
Anexo I – Portaria EIS-PON-2022/00006– Requerimento Obras
Anexo II – Portaria EIS-PON-2022/00006 – Documentação Análise
Anexo III – Portaria EIS-PON-2022/00006 – Ficha de Caracterização de Obra (FCO)
Anexo IV – Portaria EIS-PON-2022/00006 – Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA)
Anexo V – Portaria EIS-PON-2022/00006 – Memorial Descritivo
Anexo VI – Portaria EIS-PON-2022/00006 – Troca de Responsabilidade
